Processo 195570/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/03/2015 13:35
Autuado em 12/03/2015 13:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1307/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1307/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1307/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Gestor das Contas SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1307/2016
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2950/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:48 DP  
30/03/2016 17:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2016 -
08/03/2016 09:38 GCDA  
02/03/2016 11:36 SMPjTC Parecer nº 2529/2016 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela regularidade, cf. DCM.
13/03/2015 08:33 DCM Instrução nº 1083/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/03/2015 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2950/2015 -

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